11 de julho de 2017


No ambiente de trabalho e nos conflitos nossos de cada dia, ouvimos muito a respeito do assédio moral que, com a crise econômica, se intensifica dentro das empresas, pois a cobrança por resultados e o medo de perder o emprego estão presentes em todas as esferas profissionais. Afinal, como reconhecer se estou sendo assediado moralmente? Levar uma bronca do chefe é assédio moral? A frequente implicância por qualquer motivo é normal dentro de um ambiente de pressão? O Advogado Renato Almeida, em entrevista à Revista Época, responde a estas questões: “O assédio moral é caracterizado pela repetição de um comportamento abusivo, que pode ser uma violência física ou psicológica. O conceito do assédio é você subjugar uma pessoa, humilhá-la, a ponto de ela, muitas vezes, perder sua própria vontade e identidade. Isso não acontece em um só xingamento. É um processo contínuo”.

Alguns países possuem legislação própria que trata sobre a punição da prática. No Brasil não há uma legislação unificada, mas a princípio a base que fundamenta o assédio moral está prevista na Constituição Federal vigente em seu artigo 5º, que prevê a igualdade de direitos para o homem, pois a prática do assédio moral fere o princípio da dignidade da pessoa humana, onde está assegurado o mínimo respeito.

O assédio moral deve ser reconhecido e combatido, pois afeta diretamente a vida do indivíduo causando danos às relações interpessoais, à saúde e até à identidade da pessoa. Os sintomas surgem de acordo com a intensidade e duração da agressão: em forma de dores generalizadas; palpitações; distúrbios digestivos; dores de cabeça; hipertensão arterial; alteração do sono e do humor; abandono de relações; isolamento; síndrome do pânico; estresse; esgotamento físico e mental; perda do significado do trabalho; depressão e, em casos extremos, o suicídio.

Apesar de não vermos com frequência dados oficiais sobre suicídio, eles acontecem em decorrência de diversos fatores e dentre estes consta o histórico do assédio moral extremo. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é hoje o 8º país com maior número de suicídios, 32 casos diários, ou seja, uma pessoa tira a própria vida a cada 45 minutos, embora não existam percentuais que apontem quantos destes indivíduos passaram pelo Assédio Moral.

A médica Margarida Maria Silveira Barreto, especialista em saúde do trabalho e que possui diversos estudos sobre o tema publicados, afirma: "...muitos empregadores subnotificam doenças e demitem seus empregados doentes, o que dificulta o entendimento e o dimensionamento das causas de suicídio.” A médica também aponta para os casos em que o trabalhador comete o suicídio no local de trabalho ou próximo à empresa, situações que deveriam ser apuradas, diagnosticando o porquê a morte ocorreu naquele ambiente.

O assédio moral necessita ser discutido e combatido, dentro e fora das empresas, proporcionando informação e esclarecimento ao trabalhador e ao empregador. Com a efetiva atenção dos gestores e dos grupos da sociedade que zelam pelo direito à vida e ao trabalho, deve-se oferecer à pessoa o direito de denúncia, de acolhimento e de acompanhamento adequado, garantindo-lhe qualidade de vida no ambiente de trabalho e assegurando-lhe o direito fundamental de ser respeitada.

Adriana Carrara 
Colaboradora do Blog do CVV

* Você quer conversar sobre assédio moral ou outro tema? Acesse o nosso site: cvv.org.br

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